Política de privacidade

1. INTRODUÇÃO

A ASSOCIAÇÃO HARMONIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (“Associação”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.146.076/0001-72, entidade mantenedora do Colégio Harmonia, com sede à Avenida Caminho do Mar, 2709, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo – SP, tem compromisso com a ética e transparência e respeita a sua privacidade.

A presente Política de Privacidade (“Política”) tem por objetivo definir, em respeito às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), como os dados coletados são tratados e armazenados durante a navegação e cadastros, bem como informar sobre como trata os dados pessoais, quais os direitos dos titulares e a forma como exercê-los.

2. APLICAÇÃO

Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais se aplica a todos que acessam ou utilizam o Portal ou aplicativo a qualquer título e/ou que forneçam dados pessoais ao Colégio Harmonia a qualquer título, como:

• Alunos (as);
• Pais, responsáveis legais e/ou financeiros;
• Visitantes; e
• Candidatos (as) a oportunidades de trabalho.

3. COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS TITULARES

São dados pessoais as informações relacionadas à pessoa natural de modo a possibilitar a sua identificação.

• a) Coleta de dados

O Titular concorda com a coleta e armazenamento, pelo Colégio Harmonia, de seus dados pessoais fornecidos nos termos da presente Política de Privacidade. Embora o fornecimento de dados seja facultativo, o Titular entende que, caso não forneça os dados pessoais necessários, poderá não ter acesso a todas as funcionalidades do Portal ou aplicativo do Colégio Harmonia.

• b) Dados coletados

O Colégio Harmonia coleta dados pessoais do usuário, tais como nome, sobrenome, e-mail, RG, CPF, data de nascimento, endereço, etc. Enquanto o usuário navega pelo site são coletados dados como endereço IP, localização, dados técnicos do dispositivo utilizado, telas acessadas, registro de acesso, login e senha. Referidas informações são coletadas através dos Cookies e outras tecnologias equivalentes.

• c) Finalidade do tratamento

Permitir a navegação pelo website do Colégio Harmonia, o qual poderá conter divulgação de atividades, eventos, saídas pedagógicas, notícias, fotos, vídeos, publicações, dentre outros.

• d) Compartilhamento

Os dados coletados podem ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial e com empresas contratadas para a prestação de serviços de recrutamento e seleção. Em relação às pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propaganda, os dados fornecidos pelo titular serão compartilhados de forma anonimizada, ou seja, de forma que não possibilite sua identificação.

• e) Dados de crianças e adolescentes e dados sensíveis

O Colégio Harmonia ao solicitar dados pessoais de crianças e adolescentes menores de 18 (dezoito) anos faz sob consentimento livre, informado e inequívoco do responsável para finalidades específicas. Caso os pais ou representante legal tome conhecimento de que o menor forneceu os dados sem o seu consentimento poderá contatar o Colégio Harmonia no seguinte endereço eletrônico: www.ceharmonia.com.br, na opção ‘Contato’ ou pelo e-mail dpo@ceharmonia.com.br.

Não são solicitados, coletados, tratados e armazenados dados sensíveis. Havendo o fornecimento desses dados, imediatamente serão removidos pelo Colégio Harmonia.

• Quadro resumo de coleta e tratamento de dados
  

4. PLATAFORMAS EXTERNAS

No site do Colégio poderão ser disponibilizados links que direcionem para plataformas externas, tal como Google Forms, RD Station, Sympla, dentre outras. Nestes casos, o usuário está ciente que se sujeitarão às regras dispostas nas Políticas de Privacidade e Proteção de Dados das respectivas plataformas, não tendo o Colégio Harmonia qualquer responsabilidade quanto ao tratamento de dados dos usuários feito por essas empresas.

5. POR QUE TRATAMOS SEUS DADOS?

O Colégio Harmonia realiza o tratamento dos dados obtidos pelo website para:

1. entender como os usuários utilizam os recursos e serviços disponibilizados e, assim, nos aprimorarmos;
2. gerenciar nosso relacionamento com o cliente prestando suporte e atendimento via contatos disponibilizados pelo usuário;
3. envio de comunicações por e-mail ou mensagens de textos, as quais poderão ser recusadas ou descadastradas a qualquer momento mediante solicitação do usuário;
4. inscrição em eventos organizados pelo Colégio Harmonia.

6. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS TITULARES

O Colégio Harmonia zela pela segurança dos dados pessoais armazenados em suas bases de dados físicas e digitais, além de possuir servidores condizentes ao padrão de segurança do mercado e adotar boas práticas de segurança. Os dados pessoais dos titulares são armazenados pelo tempo necessário até que a sua finalidade seja cumprida, salvo quando houver necessidade de cumprimento de obrigações legais de armazenamento ou quando houver legítimo interesse do Colégio Harmonia na manutenção dos dados. Os dados coletados são armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em servidores na nuvem, respeitando a confidencialidade, integridade e disponibilidade.

Caso determinados dados não mais sejam necessários a determinada finalidade serão excluídos ou anonimizados.

7. PROTEÇÃO DOS DADOS DOS TITULARES

• titular dos dados pessoais é também responsável pelo sigilo dos seus dados e está ciente que o compartilhamento de senhas e dados de acesso afronta esta Política de Privacidade, além de comprometer a segurança dos dados. É importante que os seus dados sejam protegidos contra acessos não autorizados ao seu dispositivo. Importante destacar que nunca serão enviadas mensagens eletrônicas que tenham por objetivo a confirmação de dados ou que contenham anexos que possam ser executados ou links para downloads.

Os dados pessoais são acessados somente por profissionais devida e previamente autorizados e para a consecução dos objetivos institucionais do Colégio Harmonia, visando o compromisso com a confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

8. DIREITOS DOS TITULARES

Os seus dados estão sob os nossos cuidados enquanto assim você permitir. A qualquer momento você poderá entrar em contato com o Colégio Harmonia, através do e-mail dpo@ceharmonia.com.br, para verificar se e como as suas informações são utilizadas, bem como solicitar acesso a elas, corrigi-las, alterá-las, solicitar portabilidade e a exclusão das nossas bases de dados, nos termos do art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Importante destacar que a alteração ou eliminação de determinadas informações poderá prejudicar a prestação de alguns serviços pelo Colégio Harmonia.

Caso seja solicitada a exclusão dos seus dados pessoais haverá a possibilidade de os dados serem mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (b) estudo por órgão de pesquisa, e (c) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos, isso ocorre mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.

• direito do titular dos dados a revogação do seu consentimento quanto ao uso dos seus dados pessoais, sendo que poderá haver a indisponibilidade de determinados serviços ou acessos aos nossos ambientes virtuais.

Salienta-se que nos casos em que for feito o pedido sem comprovação da legitimidade do titular, este será rejeitado.

9. O QUE SÃO COOKIES E QUAIS UTILIZAMOS?

Um cookie é um arquivo de texto que é colocado pelo servidor de um site em seu computador ou dispositivo móvel (celular, tablet, etc.) quando você consulta esse site e que guarda informações relacionadas às suas preferências, como idioma preferido, localização, recorrências das suas sessões, páginas acessadas e outras variáveis consideradas relevantes para tornar a sua experiência mais eficiente.

O Colégio Harmonia utiliza cookies para melhorar a navegação e reconhecer as preferências do usuário, adaptando o website às suas preferências e às suas necessidades. Seu uso é muito comum nas plataformas digitais e não traz qualquer prejuízo aos dispositivos em que são armazenados.

São tipos de cookie:

a) Essenciais

Esses cookies são essenciais para que o website realize funções básicas e opere corretamente, assegurando o acesso às ferramentas oferecidas. Estarão sempre ativos.

b) Funcionais

Esses cookies possibilitam que sejam memorizadas as suas preferências para que não precise sempre informá-las, como idioma, localização, por exemplo. Estarão sempre ativos.

c) Analíticos

Esses cookies coletam informações sobre como você utiliza o website, quais páginas são visitadas e o próprio desempenho do website, possibilitando que este esteja em constante melhoria. Podem ser gerenciados.

10. ALTERAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

Ao Colégio Harmonia fica reservado o direito de modificar e/ou atualizar esta Política a qualquer momento, cujas alterações serão publicadas nesta página, por isso recomendamos que sempre que necessário consulte-a. Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política, favor entrar em contato conosco pelo e-mail dpo@ceharmonia.com.br.

Atualização: agosto de 2023
Versão: 2.0